MAB movimento dos atingidos por barragem

TST cassa Tutela Antecipada contra a Vale Por Pedro César Batista - 24 de março de 2010 Assessoria de Comunicação do GTA O Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Corregedor do Tribunal Superior do Trabalho - TST, acatou o pedido da companhia Vale do Rio Doce contra a decisão do Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas – PA, TRT da 8ª Região, Doutor Jônatas Andrade, que condenou a empresa a pagar R$ 300 milhões em indenizações aos mineiros, empregados da Vale. A decisão do Corregedor do TST suspendeu a Tutela Antecipada, decisão tomada pelo Juiz. A Vale e suas subsidiárias deveriam cumprir a sentença proferida imediatamente. Agora a empresa utilizará todo o seu poderio para não cumprir a sentença, recorrendo em todas as esferas para continuar a explorar os trabalhadores que enfrentam as péssimas condições impostas. A Vale ainda pediu a suspeição do magistrado da 1ª Vara do Trabalho, o que somente mostra o poder e a falta de respeito do capital à legislação e aos que tentam aplicá-la. A alegação da empresa foi rejeitada em segunda instância, assegurando ao juiz tomar a decisão pela condenação e a tutela antecipada. Após essa decisão a Vale não satisfeita vem dando continuidade a sua perseguição ao magistrado, recorrendo ao TST, que acatou a suspensão da Tutela Antecipada. Para isso usa seu poder e força para não cumprir a sentença que a condenou. Esse o verdadeiro motivo das chicanas e manobras jurídicas. A decisão tomada pelo Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Corregedor do Tribunal Superior do Trabalho - TST, foi publicada ontem no site do TST, chegando a afirmar que o corregedor-geral concluiu que a decisão do juiz de Parauapebas configura ato atentatório à boa ordem processual. “Impõe-se, pois, restabelecer a ordem processual fazendo cessar imediatamente a tutela antecipatória concedida na sentença proferida nos atos da Ação Civil Pública nº 00685.2008.114. 00-0”. Somente a sociedade mobilizada e articulada poderá barrar as manobras e impedir que os tentáculos da Vale continuem causando danos aos milhares de homens e mulheres vitimados pela exploração da empresa, assim como barrar sua ação no judiciário. A solidariedade ao Juiz da 1ª Vara do trabalho de Parauapebas é fundamental, pois quando se tomam decisão contra os trabalhadores as instâncias superiores da justiça costuam conservá-la, mas quando é para defender os poderosos é o contrário, mudando sentenças e garantindo aos privilegiados os privilégios de sempre. Não faltam exemplos de casos assim em nosso país. -- Pedro César Batista 61 9162 6682 skape: pedro.batista09 pcbatis@gmail. com www.pedrocesarbatis ta.blogspot. com www.militantedocamp o.blogspot. com Marquinho Mota Assessoria de Comunicação - Rede FAOR faor.comunicacao@faor.org.br www.xingu-vivo.blogspot.com (91) 32614334 - FAOR (91) 8268 4457 - Belém (93) 9142 4472 - Santarém Pai da Iamã, da Anuã e do Iroy Assessoria à Rádios Comunitárias Viva o Rio Xingu, Viva o Rio Tapajós,Vivos Para Sempre!!!